Boletins Jurídicos

Categoria: Direito

28 | 02 | 2025

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece a Nulidade dos Reajuste em Planos de Saúde Coletivos (processo 1097035-94.2024.8.26.0100)

26 | 02 | 2025

A Recuperação Judicial e a Alienação de Bens: A Importância da Previsão no Plano de Recuperação

13 | 02 | 2025

Ação de Execução de Título Extrajudicial: Suspensão do processo por Acordo das Partes e o Interesse de Agir

04 | 02 | 2025

A Nova Regulamentação da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens: Análise Crítica do Provimento Nº 188/2024 e suas Implicações na Segurança Jurídica das Transações Imobiliárias

31 | 01 | 2025

A Importância da Presença do Credor na Conciliação do Superendividamento: Análise das Sanções Previstas no CDC

28 | 01 | 2025

Cumprimento de Sentença e Legitimidade Passiva na Sucessão do Executado: A Preclusão das Matérias de Ordem Pública (EREsp 1.488.048-MT)

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